Bolsa Família – Opinião pública

| 25/01/2017 | Reply

O “Bolsa Família” é um programa do governo brasileiro causador de polêmicas, e divisor de opinião pública no nosso país. As classes econômicas mais altas acusam o governo de usá-lo como “esmola” para angariar votos e aprovação pública das classes mais pobres. Já outros olham como um programa eficiente para combater a miséria e incentivar as crianças a frequentar as escolas. Independente de sua opinião, você pode estar se perguntando: Como e quando surgiu o programa Bolsa Família? Foi criação de um único governo ou partido político? Só o governo brasileiro utiliza este tipo de programa social? Este artigo vai responder estas perguntas.

Bolsa Família – Surgimento

Antes de o programa Bolsa Família ser instituído no Governo Lula em outubro de 2003, já existiam vários programas de transferência de renda para a população, em sua maioria instituída pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Como por exemplo:

  • Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Educação – Bolsa Escola (Abril, 2001).
  • Cadastramento Único do Governo Federal (Julho, 2001).
  • Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde – Bolsa Alimentação (Setembro, 2001).
  • Programa Auxílio-Gás (Janeiro, 2002).

Além destes já estabelecidos pelo governo antecessor, em junho de 2003 o Governo Lula criou o Programa Nacional de Acesso à Alimentação, mais conhecido como Fome Zero.

Todos estes programas funcionavam transferindo uma quantia especificada para as famílias beneficiadas. O Bolsa Família foi concebido com o objetivo de unificar e ampliar todos estes programas governamentais. Seu cadastro e administração estão centralizados no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), facilitando sua eficiência administrativa e fiscalização. Desde sua criação, em 2003, o Bolsa Família cresceu em passos largos, dentre pouco mais de 3 milhões de famílias para cerca de 14 milhões em 2012, número que se mantém estável desde então

Pode-se dizer que o “ideal” do Bolsa Família foi criado pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, visto que este criou vários programas de auxílio a população, auxílios estes que foram unidos num único projeto social. Assim, no ano de 2003 o Governo Lula apenas aglutinou todos estes programas e lhes deu a nomenclatura de Bolsa Família.

Bolsa Família – Programas similares em todo o mundo

Podem-se questionar as intenções governamentais por trás da criação deste programa, porém não se pode dizer que é uma “invenção” exclusivamente brasileira para distribuir “pão gratuito” às massas. Em diversos países projetos como esse já foram desenvolvidos e deram certo. Aliás, o Bolsa Família foi dado como exemplo a ser seguido pelos países em desenvolvimento por recomendação da Organização das Nações Unidas.

A ideia de criar programas de ajuda financeira para a população começou com apenas três países, foram eles: México, Bangladesh e Brasil. Porém em 2007, praticamente todos os países da América Latina tinham programas similares. Foi considerado tamanho o sucesso destes programas no exterior que a cidade de Nova York deu início a um programa chamado “Opportunity NYC”, baseado justamente nos modelos mexicanos e brasileiros.

Kathy Lindert economista-chefe do Banco Mundial enaltece o programa, e o considera uma excelente forma de investir em capital humano. Abaixo um trecho sobre o Bolsa Família de seu livro de consultas intitulado MfDR Principles in Action: Sourcebook on Emerging Good Practices”:

“Transferências condicionais de renda fornecem dinheiro diretamente aos pobres, via um “contrato social” com os beneficiários – por exemplo, manter as crianças na escola, ou levá-las com regularidade a centros de saúde. Para os extremamente pobres esse dinheiro provê uma ajuda de emergência, enquanto as condicionalidades promovem o investimento de longo prazo no capital humano”.

Bolsa Família – Resultados         

Apesar de toda a trama política e desavenças entre direita e esquerda no nosso país por causa do controverso programa, não se pode negar seus resultados. No ano de 2006, cerca 45 milhões de brasileiros receberam entre si 8,2 bilhões de reais. A ONU inclusive cita o Bolsa Família como um dos responsáveis pela saída do Brasil em 2014, do mapa mundial da fome.

 

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