Bolsa Família – Quem tem direito ao benefício?

| 14/01/2018 | Reply

O Programa Bolsa Família surgiu no ano de 2003 com a intenção de combater a miséria no país e servir como trampolim para o desenvolvimento social da população. Sendo assim, existem condições para o recebimento do benefício. Como por exemplo, os filhos frequentarem a escola, o acompanhamento do estado de saúde das crianças, entre outros. Visto que existem vários pormenores e diversas situações envolvidas na distribuição dos benefícios, podem surgir algumas dúvidas comuns. As perguntas que serão respondidas neste artigo são:

  • Quais condições as famílias devem cumprir para receber o benefício?
  • Qual o valor do benefício? O valor do benefício pode variar?

Bolsa Família – Requisitos

O Programa atende as partes mais baixas da pirâmide social brasileira, são atendidas famílias que vivem em situação de pobreza e pobreza extrema. Para definir em qual patamar da pirâmide a família se encontra, o governo definiu uma renda per capita base para distribuir o benefício. Abaixo a relação entre a renda e a posição social retirada do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome:

  • Famílias consideradas na faixa de pobreza extrema: Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 85,00 mensais.
  • Famílias consideradas na faixa de pobreza: Famílias com a renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Bolsa Família – Valor do benefício

O valor total recebido por cada família é a soma de vários benefícios disponibilizados pelo Programa. Assim o benefício é variável e depende de diversos fatores como: o número de familiares, faixa etária, período de gestação, e a renda total da família. Os benefícios são divididos entre Benefício Básico e Benefícios Variáveis. Sendo imposta uma limitação de até cinco benefícios variáveis por família.

  • Benefício Básico – (R$ 85,00).

Valor pago apenas a famílias que sofrem de pobreza extrema.

  • Benefícios Variáveis – (R$ 39,99): 

No máximo cinco por família.

 Lista de benefícios variáveis e exigências para recebê-los:

  • Benefício Variável Vinculado à Criança ou ao Adolescente de 0 a 15 anos. (R$ 39,00)

Repassado às famílias com renda mensal de até R$ 170,00 por pessoa e que tenham no âmbito familiar crianças e adolescentes de 0 a 15 anos de idade.

É exigida frequência escolar das crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos de idade.

  • Benefício Variável Vinculado à Gestante. (R$ 39,00)

Pago em nove parcelas as família que tenham gestantes e com renda per capita mensal de até R$ 170,00.

O benefício só é concedido se a gravidez for identificada pela área de saúde para que a informação seja inserida no Sistema Bolsa Família na Saúde.

  • Benefício Vinculado à Nutriz. (R$ 39,00)

Pago em seis parcelas às famílias com renda per capita mensal de até R$ 170,00 e que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses em sua composição. Este benefício é repassado com o intuito de reforçar a alimentação do bebê, mesmo nos casos em que o bebê não more com a mãe.

Para que o benefício seja concedido, a criança precisa ter seus dados incluídos no Cadastro Único até o sexto mês de vida.

  • Benefício Variável Vinculado ao Adolescente. (R$ 46,00) – até dois por família.

Repassado às famílias com renda mensal de até R$ 170,00 por pessoa e que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos em sua composição.

É exigida frequência escolar dos adolescentes.

Além destes benefícios variáveis existe o Benefício para Superação da Extrema Pobreza. Este benefício é concedido às famílias que sofrem de pobreza extrema, e que mesmo após terem recebido outros benefícios, continuam com uma renda per capita abaixo de R$ 85,00.

O valor do benefício é calculado individualmente para cada família, levando em conta a quantidade de familiares e a renda, para que ela passe de R$ 85,00 por pessoa.

  

Category: Bolsa Família

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